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Voto impresso ou de cabresto - por Oscar Mariano

Sabemos que o voto é o instrumento da soberania popular, que representa o meio pelo qual exercitamos o sufrágio universal, ou seja, o direito de votar e ser votado. É por meio dele que escolhemos nossos representantes políticos nas esferas municipal, estadual e federal. Atualmente, o art. 14 da Constituição Federal de 1988 prevê o voto direto e secreto, com valor igual para todos. Porém, com a aproximação do ano eleitoral (2022), uma discussão está vindo à tona, que se refere a segurança da urna eletrônica eleitoral que é usada nas eleições do Brasil desde o ano de 1996. Mesmo sendo utilizada a mais de 25 anos, o presidente da República; o qual foi eleito por esse meio várias vezes, iniciou uma campanha que o voto eleitoral deve ser impresso, para que o eleitor verifique se o voto foi realmente computado para o candidato A ou B.

Diferente do atual texto constitucional, a Constituição de 1891 previa o voto aberto (não secreto), em que era possível ver em qual candidato o eleitor iria votar. Diante desse contexto e somado a outros fatores daquela época, o “voto de cabresto” tornou-se uma ferramenta poderosa utilizada pelos coronéis durante a República Velha (1889-1930). Mas afinal, o voto de cabresto ainda existe?

Infelizmente, o voto de cabresto nunca deixou de existir em nossa democracia ainda madura/nova, ele até pode ter mudado de nome, mas no final o resultado é o mesmo. Basta lembrarmos das eleições municipais que ocorreram ano passado, onde cargos e “presentes” foram oferecidos pelos candidatos aos eleitores, e em muitos casos uma obrigação direta pelo voto em troca da permanência no emprego. O mesmo acontecia na época do coronelismo, que sustentava o predomínio das oligarquias (sistema político concentrado na mão de poucos) na República Velha. Como elite endinheirada daquela época, os coronéis eram os grandes proprietários rurais com autoridade política e econômica na região.

Com esse poder nas mãos, e diante dessa dependência, o povo torna-se moeda de troca, e o pior sem nem perceber. Agora se analisarmos friamente, mesmo com o voto secreto, acontecem tantas práticas ilegais, o que acontecerá com a possibilidade de mostrar em quem se votou? E ainda mais, porque será que depois de tanto tempo, depois de tantas eleições que se passaram; onde muitos dos que questionam a segurança da urna eletrônica foram eleitos, só agora perto das eleições, estão colocando em cheque a eficácia da urna, e por que não fizeram essa proposta em 2019?

Diante de tudo que foi descrito, caso essa proposta seja colocada em prática, iremos regredir e muito, e quem mais sairá prejudicada será a DEMOCRACIA!




Oscar Mariano

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