Pular para o conteúdo principal

INSS garante devolver descontos indevidos: advogado orienta segurados

                           


                    


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos em seus benefícios para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado previamente. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em convênios com associações, sindicatos e confederações.


Segundo o ministro, os valores descontados nos pagamentos de abril, que seriam repassados às entidades, serão retidos e devolvidos aos segurados na próxima folha de pagamento. Além disso, foi suspenso todo e qualquer novo repasse enquanto o governo não finalizar um novo marco legal para regulamentar os convênios com essas instituições.


O advogado Flavio Bomfim, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário e integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE, orienta os beneficiários a acompanharem atentamente seus extratos. “Quem identificar descontos irregulares ou valores que não reconhece pode reunir comprovantes e buscar orientação jurídica. Há a expectativa de que um plano de ressarcimento seja apresentado em breve, e os segurados devem estar preparados para reivindicar seus direitos”, destaca.


De acordo com dados do governo, entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram cerca de R$ 6,3 bilhões de 6 milhões de segurados. O valor exato dos descontos ilegais ainda será apurado por um grupo de trabalho interministerial.


“A suspensão dos convênios e o reembolso imediato são avanços importantes, mas é preciso garantir que os aposentados lesados nos últimos anos sejam ressarcidos de forma ampla e justa. O novo marco legal deverá prever mais controle e transparência sobre essas autorizações”, afirma Flavio Bomfim.


As investigações apontam que o esquema teve início em 2016, ganhou força em 2019 e se intensificou a partir de 2022, após a publicação de uma instrução normativa que facilitou a formalização de convênios. Agora, nenhum novo desconto será autorizado até a conclusão da apuração e a criação de regras mais rígidas.



Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Nasceu Maria Clara

 Nasceu Maria Clara no dia 06/03/2025, no hospital Instituto Pernambuco (IP), em Caruaru. Filha do casal Alann Rogério e Gisely Raiane, a recém-nascida é bisneta do casal Fábio Santana e Maria Marques. Alann Rogério, pai da criança, agradeceu ao Senhor Deus pela chegada da menina. "Clarinha é um grande presente de Deus para mim e para minha esposa", afirmou. Bisavô de "Clarinha", o comunicador Fábio Santana, que também é colaborador de Contexto Blog, demonstrou muita alegria com o crescimento da família. "É uma bênção de Deus o nascimento da minha bisneta Maria Clara, linda e saudável", declarou, emocionado. Avó da recém-nascida, a professora Alanna Ynis traduziu em palavras um pouco da sua emoção e fé. "Família é uma bênção de Deus, e Clarinha chegou para nossa alegria", disse Alanna, que é mãe do pai de Clarinha. Contexto Blog também saúda a recém-nascida e parabeniza a família, desejando-lhes que as bênçãos divinas sejam abundantes. Alanna Yni...
Postar um comentário
Leia mais

O Legado de Fátima Quintas: O Tempo, a Cultura e a Escrita - por Marcos Carneiro Xepa

 FELIZ ANIVERSÁRIO! A renomada antropóloga, contista, ensaísta e cronista brasileira. Maria de Fátima de Andrade Quintas, nasceu num período carnavalesco em 28 de fevereiro de 1944, em Recife. Herdou do seu pai, o famoso historiador pernambucano, Amaro Quintas, o hábito de escrever e ler. Formou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco e em pós-graduação em Antropologia Cultural no Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina, em Lisboa.  Fátima Quintas contribui significativamente para grandeza da literatura e antropologia brasileira. Suas pesquisas em torno das obras de Gilberto Freyre a transformou em uma das mulheres notáveis como pesquisadora e escritora. Em seu pioneirismo acadêmico. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Academia Pernambucana de Letras de 26 de janeiro de 2012 a 26 de janeiro de 2016, ocupa a cadeira 31 desde 3 de abril de 2003.  Pela sua grandeza literária, destacou-se em várias entrevistas para a m...
Postar um comentário
Leia mais

Versículos inspiradores

 A vida é cheia de desafios que nos testam a força, a resiliência e a fé. Mas, com a ajuda de Deus, podemos enfrentar esses desafios e sair vitoriosos. "Eu posso todas as coisas em Cristo que me fortalece" (Filipenses 4:13). Essas palavras do apóstolo Paulo nos lembram de que não estamos sozinhos em nossos desafios. Deus está conosco, nos fortalecendo e nos dando a capacidade de superar qualquer obstáculo. Mas, como podemos enfrentar esses desafios? Primeiro, precisamos confiar em Deus e em sua palavra. "Confie no Senhor com todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento" (Provérbios 3:5). Quando confiamos em Deus, podemos ter certeza de que Ele nos guiará e nos dará a sabedoria necessária para tomar as decisões certas. Além disso, precisamos ser perseverantes e não desistir diante das dificuldades. "Sede perseverantes, porque sabeis que a vossa perseverança tem um alvo completo" (Colossenses 4:12). A perseverança é fundamental para superar ...
Postar um comentário
Leia mais